Resoluções
RESOLUCAO AD-REFERENDUM nº 032/2010 – CONSUPER/IFC, de 06 de outubro de 2010 – Dispõe sobre as Normas Regulamentadoras do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico Administrativos em Educação em Estágio Probatório, do Instituto Federal Catarinense.
RESOLUÇÃO nº 12/2021 – CONSUPER/IFC , de 28 de abril de 2021, alterada pela RESOLUÇAO Nº 25/2022 – CONSUPER/IFC – Dispõe sobre o regulamento de movimentação de servidores no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
RESOLUÇÃO Nº 6/2021 – CONSUPER/IFC, de 10 de março de 2021 – Dispõe sobre a alteração das normas de afastamento e licença para capacitação dos servidores do IFC.
RESOLUÇÃO Nº 46/2021 – CONSUPER/IFC, de 14 de outubro de 2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
RESOLUÇÃO Nº 23/2022 – CONSUPER/IFC/IFC, de 07 de junho de 2022 – Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Gestão (Teletrabalho) no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
Portarias Normativas
PORTARIA NORMATIVA Nº 17/2019 – ASSEG/GABI, de 18 de outubro de 2019 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Instituto Federal Catarinense, fixa procedimentos para registro e controle de frequência, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA Nº6/2024 – ASSINSTRE/REIT, de 16 de agosto de 2024 – Regulamenta a instituição do Programa de Gestão e Desempenho PGD no Instituto Federal Catarinense.
PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2025 – ASSINST/REI, de 26 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a regulamentação da jornada flexibilizada de trabalho de 30 horas semanais e 6 horas diárias, para os servidores técnicos-administrativos em educação do Instituto Federal Catarinense (Anexos da PN) Fluxograma